Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 1.350 páginas e mais de 1.200 exercícios de provas gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1.LÍNGUA PORTUGUESA, PROF. Augusto Sá ? 94p

Compreensão e interpretação de textos;

Tipologia textual;

Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico);

Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos.

Classes de palavras (classificação, emprego e flexão);

Emprego do sinal indicativo de crase;

Sintaxe da oração e do período;

Pontuação;

Concordância nominal e verbal;

Regência nominal e verbal;

Significação das palavras;

Redação de correspondências oficiais;

Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

2.NOÇÕES DE INFORMÁTICA ? Prof. Augusto César ? 74P

Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos.

Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas.

Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP.

Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office.

Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer.

Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express.

Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário.

3.DIREITO CONSTITUCIONAL, ? Prof. Valdeci Cunha ? 202 p

Constituição: conceito, objeto e classificações.

Supremacia da Constituição.

Aplicabilidade das normas constitucionais.

Interpretação das normas constitucionais.

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.

Organização do Estado:

Organização político-administrativa. União, estados federados, municípios. Intervenção.

Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.

Organização dos poderes:

Poder Legislativo. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Poder Executivo. Presidente e vice-presidente da República. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Judiciário. Disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Tribunais e juízes eleitorais.

Funções essenciais à justiça.

Controle da constitucionalidade: sistemas.

Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade.

Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Relações entre Executivo e Legislativo na atual Constituição.

Mandado de Injunção e Inconstitucionalidade por omissão.

Mandado de Segurança.

4.DIREITO ELEITORAL, Prof. Frederich Oliveira ? 202p

Conceito e fontes.

Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17.

Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores.

Organização da justiça eleitoral: composição e competências.

Ministério Público Eleitoral: atribuições.

Alistamento eleitoral: Resolução TSE nº 23.659/2021; atos e efeitos da inscrição; transferência e encerramento; cancelamento e exclusão do eleitor; revisão eleitoral.

Domicílio eleitoral.

Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores, inclusive Lei Complementar nº 135/2010): conceito, fatos geradores de inelegibilidade.

Partidos políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores e Resolução TSE nº 23.571/2018 e Resolução TSE nº 23.596/2019): conceituação, natureza jurídica, criação e registro, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, filiação, fidelidade e disciplina partidárias.

Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação; propaganda político-partidária (acesso gratuito ao rádio e à televisão)

Propaganda eleitoral: Lei nº 11.300/2006; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa);

Representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/1997).

O dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição; sistema eletrônico de votação; privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais ? Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores); apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral; prestação de contas das campanhas eleitorais (Resolução TSE nº 21.841/2004)

Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização

Recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos

Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores)

Representação por captação de sufrágio (art. 41 da Lei nº 9.504/1997)

Recurso contra diplomação

Ação de impugnação de mandato eletivo

Crimes eleitorais: normas gerais; boca de urna

Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.

Regimento interno do TRE/CE/2018

5.DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 120p

Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Princípios básicos da administração.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição.

Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992.

Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário.

Domínio público. Bens públicos: classificação, administração e utilização.

Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução;

Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades.

 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.

Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

Poderes da administração. Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.

 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis.

Serviços públicos: Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos.

Organização administrativa: noções gerais.

Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da administração federal (Lei nº 9.784/1999)

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).