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APOSTILAS > RFB apostilas 2023 > Legislação Tributária e Legislação Aduaneira aplicada ao Concurso a Receita Federal - Apostila RFB - 2023 Impresso
Legislação Tributária e Legislação Aduaneira aplicada ao Concurso a Receita Federal - Apostila RFB - 2023 Impresso
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA APLICADA AO CONCURSO DA RFB, CONFORME EDITAL FGV 2022  (IMPRESSO)

Teoria, dicas, legislação e questões de provas anteriores

Conteúdo confiável e de procedência.

Obra em formato de apostila cotendo 250 páginas

Autor: Gustavo Negreiro.

Clique AQUI e veja apostila DEMONSTRATIVA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:

1. Imposto sobre a Importação. 1.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 1.2. Fato gerador. 1.3. Contribuinte. 1.4. Base de cálculo. 1.5. Apuração.

2. Imposto sobre a Exportação. 2.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 2.2. Fato gerador. 2.3. Contribuinte. 2.4. Base de cálculo. 2.5. Apuração.

3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 3.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 3.2. Competência e sujeito ativo. 3.3. Fato gerador. 3.4. Contribuinte. 3.5. Base de cálculo. 3.6. Apuração.

4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 4.2. Critérios orientadores. 4.2.1. Renda e Proventos. Conceito. 4.2.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 4.2.3. Acréscimo patrimonial. 4.3. Tributação das pessoas físicas. 4.3.1. Fato Gerador. 4.3.2. Contribuintes. 4.3.3. Responsáveis. 4.3.4. Base de cálculo. 4.3.5. Deduções. 4.3.6. Tributação exclusiva. 4.3.7. Sistema de bases correntes. 4.3.8. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). 4.3.8. Tributação Definitiva. 4.3.9. Ajuste Anual. 4.4. Tributação das pessoas jurídicas. 4.4.1. Fato gerador. 4.4.2. Contribuintes. 4.4.3. Responsáveis. 4.4.4. Base de cálculo. 4.4.5. Despesas dedutíveis e indedutíveis. 4.4.6. Lucro real. 4.4.7. Lucro presumido. 4.4.8. Lucro arbitrado. 4.4.9. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior. 4.4.10. Preço de transferência. 4.4.11. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido. 4.4.12. Reorganizações societárias. 4.4.13. Tributação na fonte. 4.4.14. Regime de caixa e regime de competência. 4.4.15. Apuração.

5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 5.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 5.2. Fato gerador. 5.3. Contribuinte. 5.4. Base de cálculo. 6. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 6.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 6.2. Fato gerador. 6.3. Contribuinte. 6.4. Base de cálculo. 6.5. Apuração.

7. Contribuições Sociais. 7.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais. 7.2. Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. 7.2.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições. 7.2.2. Regime de apuração cumulativa. 7.2.2.1. Fato gerador. 7.2.2.2. Contribuinte. 7.2.2.3. Base de cálculo. 7.2.2.4. Apuração. 7.2.3. Regime de apuração não cumulativa. 7.2.3.1. Fato gerador. 7.2.3.2. Contribuinte. 7.2.3.3. Créditos. 7.2.3.4. Base de cálculo. 7.2.3.5. Apuração.

8. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 8.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 8.2. Fato gerador. 8.3. Contribuinte. 8.4. Base de cálculo. 8.5. Apuração.

9. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001). 9.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 9.2. Fato gerador. 9.3. Contribuinte. 9.4. Base de cálculo. 9.5. Apuração.

10. Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000). 10.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 10.2. Fato gerador. 10.3. Contribuinte. 10.4. Base de cálculo. 10.5. Apuração.

Questões de provas anteriores

 

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA:

1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira.

2. Controle Aduaneiro de Veículos.

3. Impostos, Taxas e Contribuições na Importação e na Exportação. 3.1. Imposto de Importação. 3.1.1. - Incidência. 3.1.2. - Fato Gerador. 3.1.3. - Base de Cálculo. 3.1.4. - Cálculo. 3.1.5. - Contribuintes e Responsáveis. 3.1.6. - Pagamento e Depósito. 3.1.7. - Restituição e Compensação. 3.1.8. - Isenções e Reduções. 3.1.9. - Imunidade de livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão. 3.2. Imposto de Exportação. 3.2.1. - Incidência. 3.2.2. - Fato Gerador. 3.2.3. - Base de Cálculo. 3.2.4. - Cálculo. 3.2.5. - Contribuintes. 3.2.6. - Pagamento. 3.2.7. - Isenções. 3.2.8. - Incentivos Fiscais na Exportação.3.3 - Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à Importação. 3.3.1. - Incidência. 3.3.2. - Fato Gerador. 3.3.3. - Base de Cálculo. 3.3.4. - Cálculo. 3.3.5. - Contribuinte. 3.3.6. - Prazo de Recolhimento. 3.3.7. - Isenções. 3.3.8. - Imunidades de Livros, Jornais e Periódicos e do Papel Destinado à sua Impressão. 3.3.10. - Suspensão do Pagamento. 3.4. Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINSImportação. 3.4.1. - Incidência. 3.4.2. - Fato Gerador. 3.4.3. - Base de Cálculo. 3.4.4. - Contribuintes e Responsáveis Solidários. 3..4.5. - Isenções. 3.4.6. - Pagamento. 3.4.7. - Suspensão do Pagamento. 3.4.8. - Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na Importação de Cigarros. 3.5. - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis (CIDECombustíveis). 3.5.1. - Incidência. 3.5.2. - Fato Gerador. 3.5.3. - Contribuinte e Responsável Solidário. 3.5.4. - Base de Cálculo. 3.5.5. - Alíquota. 3.5.6. - Pagamento. 3.5.7. - Isenções. 3.6. Taxa de Utilização do Siscomex.

4. Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais. 4.1. - Trânsito Aduaneiro. 4.2. - Admissão Temporária. 4.3. - Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo. 4.4. - Drawback. 4.5. - Entreposto Aduaneiro. 4.6. - Regime de Entreposto Aduaneiro sob Controle Aduaneiro Informatizado - Recof. 4.7. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda de Produtos Classificados nas Posições 8701 a 8705 da NCM - Recom. 4.8. - Exportação Temporária. 4.9. Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo. 4.10. - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural - Repetro. 4.11. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados - Repex. 4.12. - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto. 4.13. - Loja Franca. 4.14. - Depósito Especial. 4.15. - Depósito Afiançado. 4.16. - Depósito Alfandegado Certificado. 4.17. Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais. 4.17.1. - Zona Franca de Manaus. 4.17.2. - Áreas de Livre Comércio. 4.17.3. - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

5. Controle Aduaneiro de Mercadorias. 5.1. - Despacho Aduaneiro. 5.1.1 Despacho de Importação. 5.1.2. - Despacho de Exportação. 5.1.3. - Casos Especiais. 5.1.4. - Revisão Aduaneira. 5.2. - Normas Especiais. 5.2.1. - Mercadorias provenientes de naufrágio e outros acidentes. 5.2.2. - Abandono de Mercadoria ou de Veículo. 5.2.3. - Avaria, Extravio e Acréscimo. 5.2.4. - Mercadorias presumidas idênticas. 5.2.5. - Tráfego Postal. 5.2.6. - Tráfego de Cabotagem.6. - Infrações e Penalidades Aduaneiras. 6.1. - Pena de perdimento. 6.2. - Multas. 6.3. Sanções Administrativas. 6.4. - Relevação de penalidades. 6.5. Representação Fiscal para Fins Penais. 6.6. - Infrações praticadas pelos Órgãos da Administração Pública.

7. Crédito Tributário, Processo Fiscal e Controle Administrativo Específico da Área Aduaneira.

7.1. - Crédito Tributário. 7.1.1. - Lançamento de ofício. 7.1.2. - Acréscimos Legais. 7.1.3. Decadência e Prescrição. 7.1.4 Termo de Responsabilidade.

7.2. - Processo Fiscal. 7.2.1. - Processo de determinação e exigência de crédito tributário. 7.2.2. - Processo de perdimento. 7.2.3. - Processo de aplicação de penalidade pelo transporte rodoviário de mercadoria sujeita a pena de perdimento. 7.2.4. - Processo de aplicação de sanções administrativas aos intervenientes nas operações de comércio exterior. 7.2.5. - Processos de aplicação e de exigências dos direitos antidumping e compensatórios. 7.2.6. - Processos de consulta.

7.3. Controle Administrativo Específico. 7.3.1. - Destinação de mercadorias. 7.3.2. - Controle de processos e de declarações. 7.3.3. - Atividades relacionadas aos serviços aduaneiros.

7.4. - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDA F).

 

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