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Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 860 páginas e aproximadamente 1.300 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
Editora DINCE/2019
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONHECIMENTOS GERAIS (Todos os cargos)
LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 140p
Domínio da ortografia oficial.
Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Sintaxe.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
RACIOCÍNIO LÓGICO, Prof. Oscar Queiroz ? 64p
1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE CONTROLE EXTERNO, Profa. Renata Ventura ? 60p
Sistemas de controle externo.
Controle externo no Brasil.
Regras constitucionais sobre o controle externo.
Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados.
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: natureza, competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fiscalização. Constituição do Estado do Ceará.
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Lei nº 12.509, de 06/12/1995, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.983, de 26.10.2007)
Regimento Interno do TCE-CE (Resolução TCE nº 835/2007, e alterações posteriores).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Profa. Renata Ventura ? 64p
Orçamento Público: conceitos e princípios.
Orçamento público no Brasil.
Ciclo orçamentário.
OrçamentoPrograma.
Planejamento no Orçamento-Programa.
Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA.
Conceituação e classificação da Receita Pública.
Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil.
Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica).
Tipos de Créditos Orçamentários.
Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
LRF ? Lei Complementar nº 101/2000
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I
TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ?ÁREA ADMINISTRAÇÃO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 258p
1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional.
2. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais.
4. Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6. Poder Executivo. Presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
8. Funções essenciais à Justiça.
9. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
10. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
11. Sistema Tributário Nacional.
12. Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
13. Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
14. Ordem social.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 204p
1. Princípios da Administração.
2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Regime jurídico.
3. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário.
4. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites.
5. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores).
6. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
7. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição.
8. Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos. Lei Estadual nº 9.826 de 14 de maio de 1974 e alterações posteriores.
9. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
10. Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011).
11. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.
12. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
13. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
14. Responsabilidade extracontratual da Administração pública. Reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis.
15. Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
NOÇÕES DE ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NOÇÕES DE ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO, Profa. Renata Ventura ? 14p
Funções de governo na Economia: estabilizadora, distributiva e alocativa.
Falhas de Mercado: externalidades, bens públicos, competição imperfeita, recursos comuns.
Princípios Econômicos de Tributação.
Federalismo Fiscal.
Déficit e Dívida Pública.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof. Janilson Santos ? 52p
Administração burocrática e administração gerencial.
Governo eletrônico.
Transparência da administração pública.
Cidadania e controle social.
Excelência nos serviços públicos.
Gestão de pessoas por competências.
Sistemas de compras governamentais.
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