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DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS/2014
Apostila com 150 páginas, contendo Teoria, Legislação, Jurisprudência e Exercícios por assunto.
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DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS/2014
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Registro de Imóveis: atribuições; escrituração; processo de registro; pessoas; matrícula; registro. Averbação e cancelamento; dúvida; bem de família; remição do imóvel hipotecado; Registro Torrens; sistema de registro; imóveis registráveis; direitos registráveis; terminologia do registro; livros do Registro de Imóveis; títulos judiciais; princípios do Registro de Imóveis: continuidade; especialidade; legalidade; inscrição; presunção e fé pública; prioridade; instância; Sistema Financeiro da Habitação; administração do serviço. Imposto de transmissões de bens imóveis - ITBI; Imposto de transmissões causa mortis e doações, certidões negativas. ..01
Exercícios.............................................................................. 25
Tabelionato de Notas: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; livros; escritura pública; ata notarial; certidões e traslado; reconhecimento de firmas. 36
Exercícios.............................................................................. 48
Registro Civil das Pessoas Naturais: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; penalidades; nascimento; casamento, conversão de união estável em casamento, separação e divórcio consensuais; óbito; emancipação, interdição e ausência; averbações; anotações; retificações, restaurações e suprimentos; adoção e o Registro Civil; reconhecimento de filhos; fé pública; administração do serviço; gratuidade do Registro de nascimento, registro tardio de nascimento e registro de óbito; livros. .............................................. 53
Exercícios.............................................................................. 70
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: escrituração; pessoa jurídica; registro de jornais, empresas radiodifusoras e agências de notícias; livros. ................................................................................ 72
Exercícios.............................................................................. 74
Registros de Títulos e Documentos: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; notificações; cancelamento; princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e Documentos; Lei nº 8.934/94; fé pública; administração do serviço; livros. ................................................................. 76
Exercícios.............................................................................. 80
Tabelionato de Protesto: protesto; procedimento e formalidades; natureza e finalidade; protesto especial; Lei nº 9.492/97; informações e certidões; cancelamento............................................... 84
Exercícios.............................................................................. 87
Lei n° 6.015/73 - Lei de Registros Públicos e suas alterações 89
Lei n° 8.935/94 - Lei dos Notários e Registradores e suas alterações. 129
LEI nº 11.971/2009 - Certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais 137
LEI nº 9.492/1997 - Protesto de Títulos.......................... 137
Principais prazos na lei de registros públicos............. 141
Jurisprudência selecionada............................................ 145
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