DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PROVA PRÁTICA, QUESTÕES DISSERTATIVAS / DISCURSIVAS
Vanques de Melo
Esse livro foi elaborado tomando por base as últimas provas práticas de concursos de delegados de policia civil e outras carreiras.
Além de diversas questões subjetivas (dissertativas/discursiva) respondidas (inclusive da banca VUNESP), o livro ainda abrange questões do tipo situações hipotéticas, modelos práticos de peças de competência do delegado de polícia civil e dicas de como se preparar para a prova.
Veja depoimento de quem comprou:
"excelente material para estudo de concurso". Juleno Santos da Silva (juleno@bol.com.br)
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO - O DELEGADO DE POLÍCIA
Carreira ..................................................................................... 11
Atribuições do delegado de polícia............................................. 12
CAPÍTULO 1 - DICAS PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA
Como fazer uma prova discursiva............................................... 15
Questões discursivas: cinco cuidados para uma boa resposta..... 20
23 dicas para escrever uma boa dissertação............................... 22
Técnicas de prova subjetiva, aberta ou dissertativa...................... 24
Dicas para a prova discursiva de delegado................................. 27
CAPÍTULO 2 - GUIA RÁPIDO DAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL 31
CAPÍTULO 3 - INQUÉRITO POLICIAL
1. NOÇÕES GERAIS.................................................................. 33
2. PECULIARIDADES SOBRE AS PEÇAS INAUGURAIS DO IP.... 37
2.1 Portaria........................................................................... 37
2.1.1 Requisitos................................................................ 38
2.1.2 Modelos de portaria................................................. 39
2.2 Relatório final de inquérito policial.................................... 42
2.2.1 Noções gerais.......................................................... 42
2.2.2 Modelos de relatório de IP........................................ 43
2.2.3 Questão de prova..................................................... 46
2.3 Despacho de indiciamento............................................... 49
2.3.1 Noções gerais.......................................................... 49
2.3.2 Questão de prova..................................................... 51
2.4 Termo circunstanciado de ocorrência policial......................... 53
2.4.1 Noções gerais.......................................................... 53
2.4.2 Modelo de TCOP...................................................... 53
2.5 Despacho de indiciamento............................................... 55
2.5.1 Noções gerais.......................................................... 55
2.5.2 Modelo de indiciamento............................................ 56
2.6 Termo de comparecimento............................................... 57
2.6.1 Noções gerais.......................................................... 57
2.6.2 Modelo de termo de comparecimento....................... 57
2.7 Auto de prisão em flagrante............................................. 57
2.7.1 Noções gerais.......................................................... 57
2.7.2 Espécies de flagrante............................................... 58
2.7.3 Forma de elaboração do auto de prisão em flagrante. 59
2.7.4 inovações trazidas pela Lei 12.403/2011.................... 60
2.7.5 Modelos de auto de prisão em flagrante.................... 61
2.7.6 Despacho fundamentador da prisão em flagrante...... 67
2.9 Hipóteses em que o delegado de polícia pode(ria) deixar de formalizar a prisão em flagrante ou substituí-la por prisão domiciliar......................................................................... 72
CAPÍTULO 4 - PEÇAS PROCESSUAIS PRIVATIVAS DO DELEGADO DE POLÍCIA
1. NOÇÕES GERAIS.................................................................. 73
2. QUESTÃO DE PROVA........................................................... 77
3. REPRESENTAÇÃO................................................................ 81
3.1 Introdução............................................................................ 81
3.2 Alguns tipos de representação.............................................. 82
3.2.1 Modelo genérico........................................................... 83
3.2.2 Representação por prisão temporária............................. 84
3.2.2.1 Noções gerais....................................................... 84
3.2.2.2 Modelos................................................................ 87
3.2.2.3 Questões de provas anteriores............................... 91
3.2.3 Prisão temporária, cumulada com busca e apreensão..... 93
3.2.3.1 Questão de prova.................................................. 93
3.2.4 Prisão temporária cumulada com interceptação telefônica 105
3.2.4.1 Questão de prova................................................ 105
3.2.5 Prisão preventiva (Art. 311 do CPP)............................. 107
3.2.5.1 Noções gerais..................................................... 107
3.2.5.2 Cabimento........................................................... 108
3.2.5.3 Requisitos........................................................... 109
3.2.5.4 Decretação.......................................................... 110
3.2.5.5 Modelo de representação pela prisão preventiva... 110
3.2.5.6 Questões de provas............................................. 112
3.2.6 Busca e apreensão...................................................... 127
3.2.6.1 Noções gerais..................................................... 127
3.2.6.2 Finalidade da busca e apreensão.......................... 128
3.2.6.3 Momentos para a realização da busca e apreensão 129
3.2.6.4 Modelos de busca e apreensão............................ 129
3.2.7 Interceptação telefônica ? Lei 9.296/1996...................... 135
3.2.7.1 Noções gerais..................................................... 135
3.2.7.2 Modelos.............................................................. 136
3.2.7.2 Questão de prova................................................ 139
3.2.8 Representação da autoridade policial pela quebra de sigilo bancário ou fiscal 143
3.2.8.1 noções gerais...................................................... 143
3.2.8.2 Modelo................................................................ 145
3.2.9 Representação por quebra de sigilo de dados de comunicação em sistemas de informática e telemática 146
3.2.9.1 Noções gerais..................................................... 146
3.2.9.2 Questão.............................................................. 147
3.2.10 Sequestro de bens.................................................... 150
3.2.10.1 Noções gerais.................................................... 150
3.2.10.2 Modelos............................................................ 151
3.2.11 Representação da autoridade policial pela instauração de incidente de insanidade 154
3.2.11.1 Noções gerais.................................................... 154
3.2.11.2 Modelo.............................................................. 154
3.2.12 Representação de infiltração de agentes..................... 156
3.2.11.1 Noções gerais.................................................... 156
3.2.11.1 Modelo.............................................................. 157
3.2.13 Representação de ação controlada............................. 159
3.2.13.1 Noções gerais.................................................... 159
3.2.13.2 Modelo.............................................................. 161
3.2.14 Prestação de informações necessárias à instrução do habeas corpus 163
3.2.14.1 Modelo.............................................................. 163
CAPÍTULO 5 - QUESTÕES DISCURSIVAS
Direito penal e Direito processual penal..................................... 169
Direito constitucional................................................................ 307
Direito administrativo................................................................ 317
Direito civil............................................................................... 321
Medicina legal.......................................................................... 323
Direito ambiental...................................................................... 328
CAPÍTULO 6 - SITUAÇÕES HIPOTÉTICAS................................. 329
APÊNDICE
PROVA DISCURSIVA - DELEGADO DE POLÍCIA DE PERNAMBUCO/CESPE/2016 341
Obras consultadas e sugeridas............................................... 349
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