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APOSTILAS > .PCCE_Polícia Civil CE > questões dissertativas/discursivas para concurso PC delegado 2022
questões dissertativas/discursivas para concurso PC delegado 2022
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DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL  PROVA PRÁTICA, QUESTÕES DISSERTATIVAS / DISCURSIVAS 

Vanques de Melo

Esse livro foi elaborado tomando por base as últimas provas práticas de concursos de delegados de policia civil e outras carreiras.

Além de diversas questões subjetivas (dissertativas/discursiva) respondidas (inclusive da banca VUNESP), o livro ainda abrange questões do tipo situações hipotéticas, modelos práticos de peças de competência do delegado de polícia civil e dicas de como se preparar para a prova.

Veja depoimento de quem comprou:

"excelente material para estudo de concurso". Juleno Santos da Silva (juleno@bol.com.br)

.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - O DELEGADO DE POLÍCIA

Carreira ..................................................................................... 11

Atribuições do delegado de polícia............................................. 12

CAPÍTULO 1 - DICAS PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA

Como fazer uma prova discursiva............................................... 15

Questões discursivas: cinco cuidados para uma boa resposta..... 20

23 dicas para escrever uma boa dissertação............................... 22

Técnicas de prova subjetiva, aberta ou dissertativa...................... 24

Dicas para a prova discursiva de delegado................................. 27

 

CAPÍTULO 2 - GUIA RÁPIDO DAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL      31

 

CAPÍTULO 3 - INQUÉRITO POLICIAL

1. NOÇÕES GERAIS.................................................................. 33

2. PECULIARIDADES SOBRE AS PEÇAS INAUGURAIS DO IP.... 37

2.1 Portaria........................................................................... 37

2.1.1 Requisitos................................................................ 38

2.1.2 Modelos de portaria................................................. 39

2.2 Relatório final de inquérito policial.................................... 42

2.2.1 Noções gerais.......................................................... 42

2.2.2 Modelos de relatório de IP........................................ 43

2.2.3 Questão de prova..................................................... 46

2.3 Despacho de indiciamento............................................... 49

2.3.1 Noções gerais.......................................................... 49

2.3.2 Questão de prova..................................................... 51

2.4 Termo circunstanciado de ocorrência policial......................... 53

2.4.1 Noções gerais.......................................................... 53

2.4.2 Modelo de TCOP...................................................... 53

2.5 Despacho de indiciamento............................................... 55

2.5.1 Noções gerais.......................................................... 55

2.5.2 Modelo de indiciamento............................................ 56

2.6 Termo de comparecimento............................................... 57

2.6.1 Noções gerais.......................................................... 57

2.6.2 Modelo de termo de comparecimento....................... 57

2.7 Auto de prisão em flagrante............................................. 57

2.7.1 Noções gerais.......................................................... 57

2.7.2 Espécies de flagrante............................................... 58

2.7.3 Forma de elaboração do auto de prisão em flagrante. 59

2.7.4 inovações trazidas pela Lei 12.403/2011.................... 60

2.7.5 Modelos de auto de prisão em flagrante.................... 61

2.7.6 Despacho fundamentador da prisão em flagrante...... 67

2.9 Hipóteses em que o delegado de polícia pode(ria) deixar de formalizar a prisão em flagrante ou substituí-la por prisão domiciliar......................................................................... 72

 

CAPÍTULO 4 - PEÇAS PROCESSUAIS PRIVATIVAS DO DELEGADO DE POLÍCIA

1. NOÇÕES GERAIS.................................................................. 73

2. QUESTÃO DE PROVA........................................................... 77

3. REPRESENTAÇÃO................................................................ 81

3.1 Introdução............................................................................ 81

3.2 Alguns tipos de representação.............................................. 82

3.2.1 Modelo genérico........................................................... 83

3.2.2 Representação por prisão temporária............................. 84

3.2.2.1 Noções gerais....................................................... 84

3.2.2.2 Modelos................................................................ 87

3.2.2.3 Questões de provas anteriores............................... 91

3.2.3 Prisão temporária, cumulada com busca e apreensão..... 93

3.2.3.1 Questão de prova.................................................. 93

3.2.4 Prisão temporária cumulada com interceptação telefônica 105

3.2.4.1 Questão de prova................................................ 105

3.2.5 Prisão preventiva (Art. 311 do CPP)............................. 107

3.2.5.1 Noções gerais..................................................... 107

3.2.5.2 Cabimento........................................................... 108

3.2.5.3 Requisitos........................................................... 109

3.2.5.4 Decretação.......................................................... 110

3.2.5.5 Modelo de representação pela prisão preventiva... 110

3.2.5.6 Questões de provas............................................. 112

3.2.6 Busca e apreensão...................................................... 127

3.2.6.1 Noções gerais..................................................... 127

3.2.6.2 Finalidade da busca e apreensão.......................... 128

3.2.6.3 Momentos para a realização da busca e apreensão 129

3.2.6.4 Modelos de busca e apreensão............................ 129

3.2.7 Interceptação telefônica ? Lei 9.296/1996...................... 135

3.2.7.1 Noções gerais..................................................... 135

3.2.7.2 Modelos.............................................................. 136

3.2.7.2 Questão de prova................................................ 139

3.2.8 Representação da autoridade policial pela quebra de sigilo bancário ou fiscal 143

3.2.8.1 noções gerais...................................................... 143

3.2.8.2 Modelo................................................................ 145

3.2.9 Representação por quebra de sigilo de dados de comunicação em sistemas de informática e telemática         146

3.2.9.1 Noções gerais..................................................... 146

3.2.9.2 Questão.............................................................. 147

3.2.10 Sequestro de bens.................................................... 150

3.2.10.1 Noções gerais.................................................... 150

3.2.10.2 Modelos............................................................ 151

3.2.11 Representação da autoridade policial pela instauração de incidente de insanidade     154

3.2.11.1 Noções gerais.................................................... 154

3.2.11.2 Modelo.............................................................. 154

3.2.12 Representação de infiltração de agentes..................... 156

3.2.11.1 Noções gerais.................................................... 156

3.2.11.1 Modelo.............................................................. 157

3.2.13 Representação de ação controlada............................. 159

3.2.13.1 Noções gerais.................................................... 159

3.2.13.2 Modelo.............................................................. 161

3.2.14 Prestação de informações necessárias à instrução do habeas corpus       163

3.2.14.1 Modelo.............................................................. 163

 

CAPÍTULO 5 - QUESTÕES DISCURSIVAS

Direito penal e Direito processual penal..................................... 169

Direito constitucional................................................................ 307

Direito administrativo................................................................ 317

Direito civil............................................................................... 321

Medicina legal.......................................................................... 323

Direito ambiental...................................................................... 328

 

CAPÍTULO 6 - SITUAÇÕES HIPOTÉTICAS................................. 329

APÊNDICE

PROVA DISCURSIVA - DELEGADO DE POLÍCIA DE PERNAMBUCO/CESPE/2016      341

 

Obras consultadas e sugeridas............................................... 349

 
 

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