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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES:
ÁREA DE CONHECIMENTOS COMUNS
LÍNGUA PORTUGUESA, profa. Flaviana Eufrasio
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica.
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.
Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ATUALIDADES BRASILEIRAS, prof. Brando 80p
Planejamento e Política Urbana: princípios, direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal/88;
Administração Pública na CF/88;
Política Urbana Nacional (arts. 182 e 183 da CF/88);
Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade);
Gestão do solo e instrumentos de política urbana no Estatuto da Cidade;
Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole); competências e esferas de governo no regime federativo na CF/88 (competências constitucionais municipais para o desenvolvimento local);
Planejamento e orçamento na CF/88 (objetivos da República, Planos Setoriais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); institutos de planejamento;
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Planejamento estratégico para a cidade de Fortaleza/CE (diretrizes e bases sobre o Plano Fortaleza 2040; planos setoriais de políticas públicas);
Plano Diretor Participativo de Fortaleza ? Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009 (Operações Urbanas Consorciadas ? OUCs).
Zoneamento Especial de Interesse Social (ZEIS) e os Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs).
Cidades e Políticas Públicas para Inovação Urbana: políticas públicas e modelos inovadores de formulação de políticas públicas (cultura de dados e ?Big data?; Integração de políticas públicas; interdisciplinaridade; inovação);
Cidades inteligentes (Carta Brasileira de Cidades Inteligentes e Carta de Quito; resiliência de cidades); ?Placemaking? e produção de espaços públicos (desenho urbano);
Centro urbano e centralidades (declínio e requalificação de áreas centrais urbanas);
Cidades globais e financiamento de cidades (financiamento da transformação urbana);
Cidades seguras (planejamento de cidades seguras); populações urbanas (tendências populacionais);
Meio ambiente natural e cidade (novas dimensões cidade-natureza;
Soluções Baseadas na Natureza ? SBN);
Justiça climática e cúpulas do clima; mobilidade urbana (novos paradigmas;
Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável ? DOTS);
Mobilidade ativa e saúde.
Desenvolvimento e Questões Brasileiras Contemporâneas: objetivos de Desenvolvimento Sustentável ? ODS (Agendas Urbanas; Nova Agenda Urbana);
Cooperação e diplomacia de cidades; agendas de desenvolvimento;
Noções sobre agências de cooperação estrangeiras para o desenvolvimento (redes e estratégias internacionais para a cooperação entre cidades);
Desenvolvimento urbano brasileiro (o crescimento das cidades e os desafios urbanos); desigualdades de renda, educacionais, étnico-raciais, de gênero e geracionais ? crianças, adolescentes, jovens e idosos;
Direitos humanos, discriminação e exclusão social (com atenção aos direitos e à situação de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência, indígenas, negros, pessoas LGBTQIA+, e outros grupos minoritários ou vulneráveis); implicações e consequências socioeconômicas das mudanças climáticas;
Mobilização, organização e participação social (conselhos, conferências e outros fóruns;
Transparência e controle do Estado no Brasil;
Participação e controle social na CF/88;
Noções sobre diversidade, participação cidadã, comunidades, sociabilidades e engajamento social);
Dnâmica e estrutura demográfica do Brasil (mudança no perfil demográfico e janela demográfica;
Impactos das mudanças demográficas nas políticas locais, urbanas e sociais de saúde, educação, previdência, trabalho, assistência social e juventude).
Gestão Pública e Governança Urbana: gestão e planejamento estratégico (colaboratividade; liderança e modelos);
Governança Ambiental, Social e Corporativa (?ESG?); comunicação e linguagem no poder público (Política Nacional de Linguagem Simples; estratégias e técnicas de linguagem simples);
Democracia (novos modelos de democracia e governança urbana).
RACIOCÍNIO LÓGICO, Prof. Osca Queiroz ? 56p
Princípio da Regressão ou Reversão.
Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa.
Lógica matemática qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.
Geometria básica.
Álgebra básica e sistemas lineares.
Calendários.
Numeração.
Razões especiais.
Análise combinatória e probabilidade.
Progressões Aritmética e Geométrica.
Conjuntos (relações de pertinência; inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença).
Comparações.
LEGISLAÇÃO, Valdeci Cunha ? 120p
Lei Orgânica do Município de Fortaleza/CE.
Lei Complementar Municipal nº 106/2012 (cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza).
Lei Complementar Municipal nº 137/2013 (Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências).
Lei Complementar Municipal nº 176, de 19 de dezembro de 2014 (dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar Municipal nº 184/2014 (dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, criado pela Lei Complementar nº 0106, de 18 de abril de 2012, e dá outras providências).
Lei Complementar Municipal nº 307/2021 (altera dispositivos da Lei Complementar no 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal).
Decreto Municipal nº 15.142/2021 (aprova o Regulamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza). Lei nº 6.794/1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza).
Lei Complementar Municipal nº 361/2023 (institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da estrutura organizacional do Instituto de Planejamento de Fortaleza, cria cargos efetivos para provimento por concurso público, na forma que indica, e dá outras providências).
Lei Complementar Municipal nº 062/2009 (Plano Diretor de Fortaleza).
Lei Municipal Complementar nº 236/2017 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo).
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