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Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 740 páginas e aproximadamente 1.100 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
DINCE/2019
R$ 89,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto César ? 124p
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase. Pontuação.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
INFORMÁTICA, Prof. Augusto César -148p
Noções de Windows e de Linux.
Planilhas eletrônicas e editor de texto do Openoffice/Broffice.
DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha ? 88p
Princípios Fundamentais.
Direitos e Garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade.
Organização do Estado: Organização Político Administrativa; União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Administração Pública: Disposições Gerais; Servidores Públicos.
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira - 148p
Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais.
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação.
Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação.
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.
Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito.
Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal e Estadual (Lei nº 9.784, de 29/1/99
Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974.
CONTROLE EXTERNO, Profa. Renata Ventura - 60p
Sistemas de controle externo.
Controle externo no Brasil.
Regras constitucionais sobre o controle externo.
Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados.
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: natureza, competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fiscalização.
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Lei nº 12.509, de 06/12/1995)
Constituição do Estado do Ceará: Controle externo
Regimento Interno do TCE-CE (Resolução TCE nº 8.35/2007, e alterações posteriores).
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, Profa. Renata Ventura e Bruno Sales ? 16p
Atividade financeira do Estado.
Receita: conceito, classificação, fases, renúncia.
Despesa: conceito, classificação, fases.
NOÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, Profa. Renata Ventura e Bruno Sales ? 60p
Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros.
Depósito direto na conta única.
Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária incidente em serviços.
Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores.
Contabilização de contratos.
Controle de suprimentos de fundos.
Conformidade diária.
Atualização do rol de responsáveis.
Lei nº 4.320, de 17/03/1964.
Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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