Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 870 páginas e aproximadamente 1.200 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – TÉCNICO MINISTERIAL – SEM ESPECIALIDADE – 68 vagas
Editora DINCE/2015
DE R$ 110,00
POR R$ 97,00
Previsão de envio: 08.05.2015
Compras: www.editoradince.com.br / www.livrariapublyc.com.br
Tire suas dúvidas: din.ce@hotmail.com
ATENÇÃO!!! A editora DIN.CE não se responsabiliza pelos dados cadastrais(endereço) incorretos fornecidos pelos clientes. Havendo erro o cliente pagará novo frete.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS, Prof. Augusto Sá
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação. Sintaxe da oração e do período.
Redação.
Compreensão e interpretação de textos.
Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República.
Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 001/2010.
Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da Paraíba. Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012 (disponível para download no site: http://www.mppb.mp.br/).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, Vanques de Melo
Lei Complementar nº 97/2010, e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha
Dos Princípios Fundamentais.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos.
Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios;
Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos.
Da Organização dos Poderes:
Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; Das funções essenciais à Justiça.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Valber Siqueira
Regime Jurídico-Administrativo.
Princípios Básicos da Administração pública.
Deveres e Poderes administrativos.
Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e extinção dos atos administrativos.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores).
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992).
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano
1. Lei.
2. Eficácia da lei.
3. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
4. Interpretação da lei.
5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade, dos Direitos da Personalidade.
7. Das pessoas jurídicas.
8. Domicílio Civil.
9. Bens.
10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos, dos atos jurídicos lícitos, dos Atos Ilícitos.
11. Prescrição e decadência.
12. Dos Direitos das Obrigações.
13. Da Responsabilidade Civil.
14 Dos Contratos: Das Disposições Gerais, das Várias Espécies de Contratos.
15. Dos títulos de crédito;
16. Da responsabilidade civil;
17. Das Preferências e privilégios creditórios;
18. Do direito de empresa: do empresário, da sociedade, do estabelecimento;
19. Direito das coisas: da posse, dos direitos reais, da propriedade.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano
1. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características;
2. Das partes e dos procuradores.
3. Do Ministério Público.
4. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça.
5. Dos atos processuais.
6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
7. Do processo e do procedimento: das disposições gerais, dos procedimentos ordinário e sumário.
8. Do procedimento ordinário: da petição inicial, da resposta do réu, da revelia, do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da audiência, da sentença e da coisa julgada.
09. Da liquidação e do cumprimento da sentença;
10. Dos recursos;
11. Ministério público no processo civil.
12. Inquérito civil.
13. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 atualizada).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Profa. Lúcia Sena
1. Princípios de Direito Penal.
2. Da aplicação da lei penal;
3. Do Crime;
4. Da Imputabilidade penal.
5. Do concurso das pessoas.
6. Das penas.
7. Das medidas de segurança.
8. Da ação penal;
9. Da extinção da punibilidade.
10. Dos crimes contra a honra.
9. Dos crimes contra a fé pública.
10. Dos crimes contra a administração em geral (praticados por funcionário público ou por particular).
11. Dos crimes contra a administração da justiça.
12. Crimes hediondos.
13. Abuso de autoridade (Lei n° 4898/1965).
14. Crimes ambientais.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Vanques de Melo
1. Princípios Gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas;
2. Do inquérito policial;
3. Da ação penal;
4. Da prova;
5. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça;
6. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória;
7. Das citações e intimações;
8. Da sentença;
9. Das nulidades;
10. Dos recursos em geral: disposições gerais, do recurso em sentido estrito, da apelação, do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, da revisão, do habeas corpus e seu processo.
11. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores).
