LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá – 142p

Compreensão de textos.

Vocabulário: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, paronímia, denotação e conotação.

Ortografia Oficial: grafia das palavras, acentuação gráfica, uso do hífen e da crase, divisão silábica.

Classificação, estrutura, formação, uso e flexão das palavras.

Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios; classificação das orações.

Período e sua construção: simples, composto, classificação.

Regência e concordância: verbal e nominal.

Pronomes: uso e colocação.

Pontuação.

Verbos: conjugação de verbos regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e pronominais.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano – 222p

Fontes do direito – A lei: começo e fim da vigência da lei. O conhecimento da lei. O costume. Os princípios gerais de direito. A jurisprudência e a doutrina; da aplicação do direito e das lacunas da lei. A analogia. Interpretação da lei: conceito e espécies de interpretação. .......................................................................

Aplicação da lei no tempo e no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei

Lei de Introdução ao Código Civil.

PARTE GERAL:

Das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.

A pessoa natural: início e fim da personalidade jurídica, capacidade, conceito e espécies. As incapacidades.

A pessoa jurídica: conceito e classificação. As sociedades, associações e fundações. Constituição e extinção da pessoa jurídica. Representação. Domicílio.

O objeto do direito: os bens: conceito e classificação, as várias espécies de bens.

Fato, ato e negócio jurídico: conceito e elementos, classificação, a forma do ato jurídico e sua prova.

Os defeitos dos atos jurídicos. As modalidades dos atos jurídicos. Existência, validade e eficácia do ato jurídico.

Prescrição e decadência.

PARTE ESPECIAL:

Do direito das coisas.

Da posse: noção, espécies, aquisição e perda, efeitos da posse.

Da propriedade: noção, modos de aquisição e perda. Da propriedade resolúvel.

Condomínio.

Direitos reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca.

Propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia.

Registros públicos (Lei nº 6.015/73).

Efeitos jurídicos do casamento e regime dos bens entre os cônjuges.

Teoria geral das obrigações: conceito, elementos e classificação.

Obrigações solidárias.

Cláusula penal.

A insolvência e o inadimplemento.

Perdas e danos.

Juros compensatórios e juros moratórios.

Efeitos das obrigações: o pagamento, natureza jurídica e elementos. Quem deve e pode pagar. Quem pode receber.

Objeto do pagamento. Quitação. Lugar de pagamento.

A mora do devedor e do credor: conceitos, requisitos, efeitos e extinção.

Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.

Consignação em pagamento. Sub-rogação. Imputação e dação em pagamento.

Novação e compensação. Transação, compromisso, confusão. Remissão da dívida.

Transmissão das obrigações. Cessão de crédito, de débito e de contrato.

Dos contratos: conceito, elementos e classificação.

Formação do contrato.

Efeitos dos contratos bilaterais: pacto comissório, cláusula resolutiva tácita, exceção do contrato não cumprido.

Garantia contra a evicção. Garantia contra os vícios redibitórios.

Arras. Estipulações em favor de terceiro.

Espécies de contrato: compra e venda, empréstimos: mútuo e abertura de crédito, mandato-fiança, seguro e seguro-garantia.

Das obrigações por declaração unilateral da vontade.

Da responsabilidade civil.

Liquidação das obrigações e do concurso de credores.

Regime jurídico de proteção ao consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano – 220p

Jurisdição: contenciosa e voluntária. Órgãos da jurisdição.

Competência: espécies, perpetuação e modificações. Incompetência. Conflito de Competência.

Ação: conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações.

Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais.

Pressupostos processuais.

Processo e procedimento.

Procedimento ordinário e procedimento sumário.

Partes.

Capacidade e legitimidade.

Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência.

Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva.

Formação, suspensão e extinção do processo.

Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial.

Pedido: cumulação e espécies de pedido.

Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Comunicação dos atos processuais.

Citação e intimação.

Despesas processuais e honorários advocatícios.

Litigância de má fé.

Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.

Revelia. Efeitos da revelia.

Julgamento conforme o estado do processo.

Audiência.

Prova. Princípios gerais. Ônus da prova.

Tutela antecipada e tutela específica.

Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão.

Relativização da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.

Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.

Recursos. Pressupostos. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos infringentes, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência.

 Ação rescisória. Pedido de suspensão de execução de liminar e de segurança.

Processo nos tribunais.

Execução: regras gerais, partes, competência, requisitos.

Título executivo.

Responsabilidade patrimonial.

Espécies de execução: execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer e de não fazer, execução por quantia certa contra devedor solvente, execução de prestação alimentícia, execução contra a fazenda pública, execução fiscal (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980).

Embargos do devedor, à arrematação e à adjudicação.

Execução por quantia certa contra devedor insolvente.

Medidas cautelares: nominadas e inominadas.

Ação popular e ação civil pública.

Ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

Mandado de segurança.

Mandado de injunção.

Habeas data.

Ação declaratória.

Declaratória incidental.

Ação de consignação em pagamento.

Ações possessórias.

Embargos de terceiro.

Ação monitória.

Busca e apreensão: DL nº 911/69 e alterações da Lei nº 10.931/2004.

Procedimentos processuais decorrentes da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis (Lei nº 9.514/97).

Desapropriação.

Processo coletivo.

Arbitragem.

Ação cível originária nos tribunais.

Juizados Especiais Estaduais.

Súmula Vinculante.

Repercussão geral.

Recursos repetitivos.

 

DIREITO DA EMPRESA, Prof. Rodrigo Martiniano – 204p

A empresa e seu titular.

O nome empresarial.

Elementos do exercício da empresa.

Atributos da empresa.

Obrigações comuns a todos os empresários. Livros.

O registro de empresas.

Sociedade simples.

Sociedade limitada. Sociedade por ações: formalidades de constituição.

Companhia aberta e fechada.

O capital social. Ações.

Acionistas: direitos e obrigações.

Acionista controlador.

Debêntures: espécies, emissão, amortização e resgate. Agente fiduciário dos debenturistas.

Órgãos Societários. Assembléia Geral. Conselho de Administração. Conselho Fiscal. Diretoria.

Administradores: deveres e responsabilidades.

Transformação, incorporação, fusão e cisão.

Grupos de sociedades.

Sociedades coligadas, controladoras e controladas.

 Aquisição de controle mediante oferta pública.

Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória e duplicata - aceite, aval e endosso.

Cheque - aceite, aval e endosso (Lei nº 7.357/85).

Títulos de crédito industrial (Decreto-Lei nº 413/69).

Títulos de crédito rural (Decreto-Lei nº 167/67).

Títulos de crédito comercial (Lei nº 6.840/80).

Títulos de crédito de exportação.

Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, letra de crédito imobiliário, cédula de crédito imobiliário e cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/2004).

Recuperação judicial e falência: verificação, habilitação e classificação de créditos.

Administrador Judicial e Comitê de Credores.

Assembléia Geral de Credores.

Pedido e processamento da recuperação judicial.

Plano de recuperação judicial. Procedimento de recuperação judicial.

Procedimento para decretação da falência.

Direitos e deveres do falido.

Efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor. Ineficácia e revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Pagamento aos credores.

Extinção das obrigações do falido. Recuperação Extrajudicial. Credores atingidos.

Concordância dos credores e desistência do devedor. Homologação. Indeferimento.

Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos reguladores, instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies de operações.

A distribuição dos valores mobiliários no mercado.

Mercado primário e secundário.

Contratos bancários.

Sigilo bancário. Contratos e obrigações mercantis: mútuo, arrendamento mercantil, seguro, resseguro, cartões de crédito e faturização.

Contrato financeiro e o contrato de alienação fiduciária em garantia.

Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras.

Responsabilidade civil das sociedades em geral e das instituições financeiras.

Responsabilidade especial dos administradores e dos controladores de instituição financeira.

 

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, Profa. Raíssa Vasconcelos – 180p

DIREITO DO TRABALHO:

Definição, fontes.

Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação.

Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas.

Sucessão de empresas.

Salário e remuneração. 13º salário.

Salário do menor e do aprendiz.

Equiparação salarial.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis.

Alteração do contrato individual de trabalho.

Justa causa de despedida do empregado.

Rescisão do contrato de trabalho.

Culpa recíproca.

Despedida indireta e dispensa arbitrária.

Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial.

Trabalho extraordinário e trabalho noturno.

Adicional de horas extras.

Repouso semanal remunerado.

Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração.

Segurança e higiene do trabalho.

Periculosidade e insalubridade.

Trabalho da mulher.

Estabilidade da gestante.

Trabalho noturno e trabalho proibido.

Trabalho do menor. Organização sindical.

Convenções e acordos coletivos de trabalho.

Mediação e arbitragem.

Direito de greve.

Serviços essenciais.

Fiscalização trabalhista.

Prescrição e decadência.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Justiça do Trabalho. Organização. Competência.

Princípios gerais do processo trabalhista.

Dissídios individuais.

Execução e embargos à execução no processo trabalhista.

Recursos trabalhistas.

Ação rescisória.

Terceirização e responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Tarcísio Bessa – 176p

Hermenêutica constitucional.

Poder Constituinte.

Organização do Estado brasileiro: princípios fundamentais e competências.

Administração Pública: princípios constitucionais.

Organização dos Poderes:

O Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência.

Do Poder Legislativo: atribuições, incompatibilidades parlamentares e processo legislativo.

O Tribunal de Contas da União.

O Poder Judiciário: estrutura, atribuições. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à justiça.

Direitos e garantias fundamentais.

Ordem econômica e financeira: princípios gerais e Sistema Financeiro Nacional.

Interpretação e aplicação da Constituição: métodos e princípios.

Controle de constitucionalidade.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Tarcísio Bessa – 190p

Administração Pública: princípios.

Administração Pública Federal: estrutura, desconcentração e descentralização.

Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Entidades paraestatais.

Poderes e deveres do administrador público.

Ato administrativo.

Licitações e contratos da Administração Pública.

Convênios e consórcios administrativos.

Serviços públicos: concessões e permissões; consórcio público; agências reguladoras.

Intervenção do Estado no domínio econômico.

Parcerias Público-Privadas.

Desapropriação.

Bens públicos.

Controle da Administração Pública: controle interno e externo; controle judicial.

Responsabilidade civil do Estado.

Processo administrativo.

Prescrição em Direito Administrativo.

Improbidade administrativa.

Processo Administrativo Federal – Lei nº 9.784/99.

 

DIREITO FINANCEIRO, Renata Ventura – 80p.

Princípios e normas gerais de Direito Financeiro.

Receita pública.

Despesa pública.

Orçamento.

Responsabilidade fiscal.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO, Prof. Bira e Vanques de Melo – 110p

Sistema Tributário Nacional: princípios, limitações ao poder de tributar, discriminação dos impostos e repartição das receitas.

Espécies tributárias. Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.

Obrigação tributária.

Responsabilidade tributária.

Crédito tributário.

Administração tributária.

 

DIREITO PENAL, Profa. Lúcia Sena -  44p

Dos crimes contra a administração pública – Arts. 312 a 359-D.

Dos crimes contra o sistema financeiro nacional – Lei nº 7.492/86.

Do crime de desvio na aplicação de créditos e financiamentos de organismos governamentais e de incentivos fiscais – Lei nº 7.134/83.

Do crime de quebra de sigilo bancário – Lei Complementar nº 105/2001.

Dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores – Lei nº 9.613/98.

Dos crimes falimentares – Lei nº 11.101/2005.

Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Lei nº 8.137/90.

Dos crimes relativos à licitação – Lei nº 8.666/93.

 

PROCESSO PENAL, Profa. Lúcia Sena -  50p

Dos princípios gerais do processo penal.

Do inquérito policial.

Da ação penal: conceito, condições e pressupostos processuais.

Ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal.

 

DIREITO AMBIENTAL, Vanques de Melo -  32p

Princípios gerais do direito ambiental.

Responsabilidade socioambiental.

Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81.

Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Lei nº 9.605/98.

 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, Vanques de Melo -  12p

Lei nº 1.649/52 (Constituição do Banco do Nordeste do Brasil S/A).

Lei nº 7.827/89 (Criação dos fundos FNE, FNO e FCO).

Decreto-Lei nº 2.321/87 (Regime de administração especial temporária).