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ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREA ADMINISTRATIVA) – TJ-PI/2015 – EBOOK / PDF
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 1.260 páginas e mais de 900 exercícios gabaritados e organizados por assunto, inclusive da FGV. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. CONSIDERADO PELOS CONCURSEIRO COMO O MELHOR A MAIS COMPLETO MATERIAL EXISTENTE NO MERCADO.
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ANALISTA JUDICIAL (ÁREA ADMINISTRATIVA) 34v
CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá – 126p
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
Ortografia.
Acentuação gráfica.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação.
Estilística: figuras de linguagem.
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO, prof. Oscar Queiroz – 90p
Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações.
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano.
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros.
Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
Medidas de comprimento, área, volume. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, prof. Vanques – 106p
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e suas alterações).
Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, e suas alterações).
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Resolução nº 02 de 12 de novembro 1987, e suas alterações).
Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, e suas alterações).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ANALISTA JUDICIAL (ADMINISTRATIVA)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcísio Bessa – 200p
Direito Administrativo: conceito e objeto.
Administração Pública: conceito.
Atividade administrativa, legislativa e jurisdicional.
Administração e governo: diferenças.
Administração no Estado Federal. Centralização e descentralização. Concentração e desconcentração.
Órgãos públicos.
Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Serviços Sociais Autônomos e Organizações Sociais.
Poderes administrativos.
Poder e dever. Poder regulamentar e normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.
Princípios administrativos: princípios expressos e princípios implícitos.
Ato administrativo: conceito. Elementos do ato. Mérito do ato. Vícios do ato. Extinção do ato. Invalidação do ato: nulidade e anulação. Revogação. Preservação do ato: convalidação, ratificação e conversão.
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).
Licitações e contratos administrativos – Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações.
Regime diferenciado de contratação (Lei nº 12.462/2011).
Bens públicos.
Servidores públicos. Regime Previdenciário.
Serviço público.
Responsabilidade civil do Estado
Controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo: controle pelo Judiciário. Controle pelo Legislativo. Tribunal de Contas.
Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92).
Lei Anticorrupção.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 168p
A Constituição da República Federativa do Brasil.
Normas constitucionais: rígidas, semirrígidas e flexíveis.
Eficácia das normas constitucionais.
Princípios e regras interpretativas da CRFB. Validade, existência e eficácia das normas constitucionais.
Controle de constitucionalidade: noções gerais.
Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos.
Direitos sociais. Nacionalidade.
Administração pública: disposições gerais.
Servidores públicos.
Da repartição de competências no plano federativo: União, Estado e Município.
Organização dos Poderes.
Poder Legislativo: competência e atribuições. Tribunal de Contas.
Poder Judiciário: disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais. Tribunais e juízes do Trabalho. Tribunais e juízes eleitorais. Tribunais e juízes militares. Tribunais e juízes dos Estados.
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
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NOÇÕES DE DIREITO CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano – 80p
Das pessoas físicas ou naturais.
Início e extinção.
Personalidade jurídica.
Capacidade civil. Emancipação.
Dos direitos da personalidade.
Das pessoas jurídicas.
Do domicílio.
Dos bens.
Fatos e atos jurídicos.
Teoria geral dos negócios jurídicos.
Prescrição e decadência.
Dos atos ilícitos.
Do abuso do direito.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano – 174p
Código de Processo Civil:
Do processo de conhecimento – arts. 1º a 565;
Do processo de execução – arts. 566 a 795;
Do processo cautelar – arts. 796 a 889;
Dos procedimentos especiais – arts. 890 a 1.210;
Das disposições finais e transitórias – arts. 1.211 a 1.220.
Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.
Juizado Especial Cível.
Juizado Especial da Fazenda Pública.
Procedimentos previstos no:
-Estatuto da Criança e do Adolescente
-Leis do Mandado de Segurança
-Ação Civil Pública
-Ação Popular.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Profa Lúcia Sena – 30p
Código Penal:
-Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
-Crimes contra as finanças públicas.
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NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Profa Lúcia Sena – 230p
Código de Processo Penal:
Do processo em geral – arts. 1º a 393
Dos processos em espécie – art. 394 a 497
Das nulidades – Arts. 563 a 573
Dos recursos em geral; disposições gerais – arts. 574 a 580
LEGISLAÇÃO ESPECIAL – 100p
Lei 7.960/1.989 - Prisão temporária.
Lei 7.210/1984 - Execução Penal
Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Criminal
Lei 9.296/1996 - Interceptação telefônica.
Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos.
Lei 9.807/99 - Proteção a Testemunhas.
Lei 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.
Lei 12.694/2012 - Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.
Procedimentos previstos na:
-Lei de Drogas - Lei 11.343/2006
-Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006
-Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990
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