Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 700 páginas e mais de 1.000 exercícios gabaritados e organizados por assunto.Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto.
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Editora DINCE, 35 anos. Compromisso e responsabilidade para com o candidato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE PROCURADOR (SUPERIOR)
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊS
Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas; Tipologia Textual; Figura de linguagem, Coesão e coerência; Formação, classe e emprego de palavras; Significação de palavras; Coordenação e Subordinação; Concordância nominal e verbal; Emprego do sinal indicativo de crase; Regência Nominal e Verbal; Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
CONHECIMENTOS GERAIS
Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil,
Ceará e do Município de Barbalha-ce;
Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Barbalha.
EPSECÍFICO PROCURADOR
Direito Constitucional:
Princípios fundamentais.
Objetivos da República Federativa do Brasil.
Princípios constitucionais relativos às relações internacionais.
Direitos fundamentais: Direitos Individuais e Coletivos: natureza, titularidade, regime jurídico, aplicabilidade, cláusula pétrea, emenda à constituição.
Direito Tributário. Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Direito ambiental.
Poderes da União: instrumentos de freios e contrapesos.
Controle de Constitucionalidade: controle abstrato, controle concreto, controle via direta, controle via de exceção, controle principal, controle incidental.
Ministério Público: disposições constitucionais.
Conselho Nacional do Ministério Público: disposições constitucionais.
Direito Administrativo:
Princípios e disposições constitucionais da Administração Pública.
Pessoas físicas e jurídicas: disposições gerais do Código Civil.
Bens jurídicos: classificação legal do Código Civil.
Fato jurídico: negócio jurídico, ato jurídico em sentido estrito, ato ilícito. Prescrição e decadência.
Processo Civil:
Da jurisdição.
Da ação.
Da capacidade processual.
Do litisconsórcio e da assistência.
Da intervenção de terceiros.
Da competência interna: em razão do valor, em razão da matéria, funcional, territorial, modificação da competência.
Da formação, suspensão e extinção do processo.
Supremo Tribunal Federal: competências constitucionais originárias e recursais e cíveis.
Superior Tribunal de Justiça: competências constitucionais originárias e recursais cíveis.
Direito Penal:
Da Aplicação da Lei Penal: anterioridade da lei, lei penal no tempo, lei excepcional ou temporária, tempo do crime, territorialidade, lugar do crime, extraterritorialidade.
Do Crime: relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado, tentativa, pena de tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime doloso, crime culposo, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro sobre a ilicitude do fato, coação irresistível e obediência hierárquica, exclusão de ilicitude.
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