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Apostila POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) - CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA 

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contém teoria resumida e mais de 800 questões gabaritadas . Teoria, dicas e questões de provas IADES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá

1 Apreensão dos sentidos de um texto.

2 Coesão e coerências textuais.

3 Estrutura e organização de textos.

4 Coesão e coerência.

5 O período e sua construção; o período simples e o período composto.

6 Coordenação e subordinação.

7 Discurso direto e discurso indireto.

8 A frase e sua construção.

 9 A oração e seus termos.

10 Classe, estrutura e formação de palavras.

11 Concordância verbal e nominal.

12 Regência verbal.

13 A variação gramatical na diversidade da língua.

14 Pontuação.

15 O sistema ortográfico.

ATUALIDADES, Prof, Ávila

1 Usinas de Belo Monte e Tucuruí.

2 A Amazônia como manancial de água.

3 Questão agrária na Amazônia.

4 Exploração das riquezas minerais.

5 A nova fronteira agrícola na Amazônia.

6 Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas.

7 Movimentos sociais na Amazônia.

8 A pecuária no Pará.

9 Lei Kandir e seus impactos na economia paraense.

10 Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves.

11 Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos.

12 Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

RACIOCÍNIO LÓGICO - Prof. Oscar Queiroz

1 Estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões.

3 Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos.

4 Lógica de primeira ordem.

5 Princípios de contagem e probabilidades.

6 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha

1 Constituição Federal.

1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais.

1.2 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

1.3 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

1.4 Da segurança pública.

2 Constituição Estadual.

2.1 Da administração pública.

2.2 Do Governador e do Vice-governador.

2.3 Da segurança pública.

2.4 Da ordem econômica e do meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

3 Administração direta e indireta.

4 Agentes públicos: espécies e classificação.

5 Poderes, deveres e prerrogativas.

6 Cargo, emprego e função públicos.

7 Responsabilidade civil, criminal e administrativa.

8 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

9 Ato administrativo: validade e eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Vanques de Melo

1 A lei penal no tempo, a lei penal no espaço.

2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

4 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

5 Imputabilidade penal.

6 Concurso de pessoas.

7 Crimes contra a pessoa.

8 Crimes contra o patrimônio.

9 Crimes contra a Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , Vanques de Melo

1 Inquérito policial, notitia criminis.

2 Ação penal, espécies.

3 Jurisdição, competência.

4 Prisão em flagrante.

5 Prisão preventiva.

7 Prisão temporária (Lei n°. 17.960/1989).

8 Habeas Corpus.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR ?, Vanques de Melo

1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas.

2 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração militar.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR ? 24p

1 Polícia judiciária militar.

2 Inquérito policial militar.

3 Ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo.

4 Denúncia.

5 Competência da justiça militar estadual.

6 Medidas preventivas e assecuratórias.

7 Processo de deserção de oficial e de praças.

8 Processo de crime de insubmissão.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL , Vanques de Melo

1 Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006).

2 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990).

3 Lei de tortura (Lei nº. 9.455/1997).

4 Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03).

5 Dos crimes de preconceito (Lei nº. 7.716/1989).

6 Violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006).

7 Estatuto do idoso (Lei nº. 10.741/2003).

8 Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990).

9 Os crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 13.869/2019).

10 Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ? 40p

1 Direito Internacional e Direitos Humanos.

2 Declaração Universal dos Direitos Humanos.

3 Pacto de São José da Costa Rica.

4 Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no 4.226, de 31/12/2010.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL, Vanques de Melo ATENÇÃO: Este conteúdo está disponível em PDF apenas no site www.editoradince.com 

1 Lei Estadual nº. 5.251/1985.

2 Lei Complementar Estadual nº. 053/2006.

3 Lei Estadual nº. 6.833/2006.

4 Decreto-lei Federal nº. 667/1969.

5 Decreto Federal nº 88.777/1983