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DISCIPLINAS E PROFESSORES:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

12 Redação de correspondências oficiais.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, Prof. Janison Santos – 14p

1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994

Decreto Nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr.

1 Conceitos de Internet e intranet.

2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet.

3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.

5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.

6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Tarcísio Bessa

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

9 Licitações.

 9.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades.

9.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos.

9.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação.

9.4 Principais espécies de contratos administrativos. 9.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos.

9.6 Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

9.7 Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Tarcísio Bessa

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.

4 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

5 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.

6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO,

1 Das finalidades e dos princípios básicos (art. 1º  a 8º  Lei 8.213/91)

2 Dos Benefícios da Previdência Social: Dos Regimes da Previdência Social, Regime Geral da Previdência Social (art. 9º  a 156 da  Lei 8.213/91)

3 Das prestações em geral.

4 Do recolhimento da filiação.

5 Da habilitação e reabilitação profissional – (Art. 136 a 141 do Decreto 3.048///)

6 Das contribuições da União, das contribuições do segurado, da empresa e do empregador doméstico.

7 Do salário de contribuição.

8 Organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91)

9 Recursos.

10 Convênios, contratos, credenciamentos e acordos.

Conhecimentos específicos - formação em ADMINISTRAÇÃO 

I - ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:

1 Evolução da administração.

1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).

1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930): reformas administrativas e a nova gestão pública.

2 Processo administrativo.

2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.

2.2 Processo de planejamento.

2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT.

2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.

2.2.3 Redes e alianças.

2.2.4 Planejamento tático.

2.2.5 Planejamento operacional.

2.2.6 Administração por objetivos.

2.2.7 Balanced scorecard.

2.2.8 Processo decisório.

2.3 Organização.

2.3.1 Estrutura organizacional.

2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.

2.3.3 Organização informal.

2.3.4 Cultura organizacional.

2.4 Direção.

2.4.1 Motivação e liderança.

2.4.2 Comunicação.

2.4.3 Descentralização e delegação.

2.5 Controle.

2.5.1 Características.

2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens.

2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.

3 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.

3.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.

3.2 Ferramentas de gestão da qualidade.

4 Gestão de projetos.

4.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.

4.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.

4.3 Projetos e suas etapas.

5 Gestão de processos.

5.1 Conceitos da abordagem por processos.

5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

5.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.

II - ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da administração na economia.

2 Orçamento público e sua evolução.

2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental.

2.2 Princípios, diretrizes e classificações orçamentários.

2.3 Orçamento público no Brasil.

2.3.1 Plano Plurianual.

2.3.2 Orçamento anual.

2.3.3 Outros planos e programas.

2.3.4 Sistema e processo de orçamentação.

2.3.5 Processo orçamentário.

2.3.6 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.

2.3.7 SIDOR e SIAFI.

2.3.8 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.

2.3.9 Despesa pública: categorias, estágios.

2.3.10 Suprimento de fundos.

2.3.11 Restos a pagar.

2.3.12 Despesas de exercícios anteriores.

2.3.13 A conta única do Tesouro.

4 Programação e execução orçamentária e financeira.

4.1 Acompanhamento da execução.

4.2 Sistemas de informações.

4.3 Alterações orçamentárias.

4.4 Créditos ordinários e adicionais.

5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa.

6 Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos.

III - GESTÃO DE PESSOAS:

1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.

2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas.

3 função do órgão de recursos humanos.

3.1 Atribuições básicas e objetivos.

3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais.

4 Comportamento organizacional.

4.1 Relações indivíduo/organização.

4.2 Liderança, motivação e desempenho.

4.3 Qualidade de vida.

5 Competência interpessoal.

6 Gerenciamento de conflitos.

7 Gestão da mudança.

8 Recrutamento e seleção.

8.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens.

8.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório.

9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.

10 Gestão de desempenho.

10.1 Objetivos.

10.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens.

11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal.

11.1 Levantamento de necessidades.

11.2 Programação, execução e avaliação.

12 Administração de cargos, carreiras e salários.

13 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria.

14 Gestão por competências.

15 Tendências em gestão de pessoas no setor público.

IV - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS:

1 Classificação de materiais.

1.1 Atributos para classificação de materiais.

1.2 Tipos de classificação.

1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC.

2 Gestão de estoques.

3 Compras.

3.1 Organização do setor de compras. 3ª Etapas do processo.

3.3 Perfil do comprador.

3.4 Modalidades de compra.

3.5 Cadastro de fornecedores.

4 Compras no setor público.

4.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação pública.

4.2 Objeto de licitação.

4.3 Edital de licitação.

4.4 Pregão.

4.5 Contratos e compras.

4.6 Convênios, contratos de gestão e termos similares.

5 Recebimento e armazenagem.

5.1 Entrada.

5.2 Conferência.

5.3 Objetivos da armazenagem.

5.4 Critérios e técnicas de armazenagem.

5.5 Arranjo físico (leiaute).

6 Distribuição de materiais.

6.1 Características das modalidades de transporte.

6.2 Estrutura para distribuição.

7 Gestão patrimonial.

7.1 Tombamento de bens.

7.2 Controle de bens.

7.3 Inventário.

7.4 Alienação de bens.

7.5 Alterações e baixa de bens.