TCU TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO (ADMINISTRATIVO) 

BREVE MATERIAL ATUALIZADO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá – 130p

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

12 Redação de correspondências oficiais.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha – 80p

1 Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.

2.2 Direitos sociais.

3 Administração pública.

3.1 Estruturas básicas.

3.2 Princípios constitucionais.

3.3 Servidores públicos.

4 Finanças públicas: normas gerais e orçamento público.

5 Papel constitucional do TCU.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Augusto César – 134p

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 Grupos de discussão.

3.6 Redes sociais.

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança.

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

 

ATUALIDADES, Prof. Pedro Israel – 80p

1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO, Walber Siqueira – 150p

1 Organização administrativa da União.

1.1 Administração direta e indireta.

1.2 Autarquias, fundações públicas.

1.3 Empresas públicas.

1.4 Sociedades de economia mista.

1.5 Entidades paraestatais.

2 Lei nº 9.784/1999.

3 Processo administrativo.

3.1 Princípios.

3.2 Direitos e deveres dos administrados.

3.3 Instauração, formalização e instrução.

3.4 Recursos.

3.5 Invalidação, revogação e convalidação de atos.

3.6 Prazos e sanções administrativas.

4 Atos administrativos.

4.1 Conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.

4.2 Vinculação e discricionariedade.

4.3 Revogação e invalidação.

5 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.

6 Licitação.

6.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação.

6.2 Modalidades.

6.3 Procedimento, revogação e anulação.

6.4 Sanções.

6.5 Normas gerais de licitação.

7 Contratos administrativos.

7.1 Conceito, peculiaridades e interpretação.

7.2 Formalização.

7.3 Execução.

7.4 Inexecução, revisão e rescisão.

8 Lei nº 8.112/1990.

9 Agentes públicos.

9.1 Servidores públicos.

9.2 Organização do serviço público.

9.3 Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos.

9.4 Direitos e deveres dos servidores públicos.

9.5 Responsabilidades dos servidores públicos.

9.6 Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito.

10 Lei nº 12.527/2011.

10.1 Disposições gerais.

10.2 Acesso a informações e sua divulgação.

10.3 Restrições de acesso à informação.

10.4 Responsabilidades.

11 Lei nº 12.618/2012.

11.1 Regime de previdência complementar.

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, Profa. Renata Ventura – 80p

1 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros.

1.1 Empenho, liquidação e pagamento da despesa.

1.2 Guia de Recolhimento da União (GRU).

1.3 Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores.

1.4 Suprimento de fundos.

1.5 Conformidade diária e documental.

1.6 Rol de responsáveis.

2 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços.

3 Noções de Siafi e CPR – contas a pagar e a receber.

4 Manual de Contabilidade do Setor Público, 6ª Ed. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 1 de 10/12/2014).

5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

 

CONTROLE EXTERNO, Renata Ventura – 44p

1 Tribunal de Contas da União (TCU): natureza, competência e jurisdição.

2 Organização e funcionamento do TCU.

3 Tipos de fiscalização.

4 Deliberações e recursos (Lei nº 8.443/1992 e Regimento Interno do TCU).

5 Teoria geral do processo.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO, Prof. Janilson Santos – 80p

1 Administração: conceito e importância.

2 Teorias da administração.

3 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.

4 Mudança, inovação e cultura organizacional.

5 Modelos de gestão de pessoas.

5.1 Gestão de pessoas por competências.

6 Processos de gestão de pessoas.

6.1 Gestão do desempenho.

6.2 Reconhecimento.

6.3 Treinamento e desenvolvimento.

6.4 Gestão do clima organizacional.