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DIREITO CONSTITUCIONAL - SIMPLIFICANDO O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PROF. VALDECI CUNHA

Contém: Esquemas, Dicas, Bizus, Mapas mentais, Resumo-resumido e Questões simuladas para prova.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO....................................................................... 7

CAPÍTULO 1

DIREITOS E DEVERS INDIVIDUAIS E COLETIVOS...................... 9

1 - Os princípios dos direitos e garantias individuais.................... 11

2 - Remédios constitucionais...................................................... 30

3- As inviolabilidades constitucionais......................................... 46

4 - As liberdades constitucionais................................................. 47

5 - Os direitos assegurados constitucionais................................ 60

6 - As associações na constituição............................................. 66

7 - Sobre propriedade e herança na constituição.......................... 70

8 - Prisões constitucionais.......................................................... 77

9 - Os crimes na constituição..................................................... 83

10 - As penas constitucionais..................................................... 87

11- Sobre extradição - Tribunal do Júri........................................ 92

12 - As gratuidades constitucionais – tratados e convenções internacionais      96

CAPÍTULO 2

QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS............................ 99

QUESTÕES PARA TREINAMENTO .......................................... 135

Gabarito .................................................................................. 194