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Prof. Janilson Santos
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Editora DINCE
SUMÁRIO:
NOÇÕES GERAIS
História.......................................................................................... 5
Conceitos..................................................................................... 19
Objetivos do arquivo.................................................................... 21
Finalidade.................................................................................... 21
Funções dos arquivos.................................................................. 22
Distinção entre arquivo e biblioteca............................................... 22
Classificação dos arquivos........................................................... 23
Princípios arquivísticos................................................................. 27
1. GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DE DOCUMENTOS
Conceito...................................................................................... 29
Fases da gestão de documentos.................................................. 29
Objetivos .................................................................................... 31
Validade do suporte ou da técnica de impressão........................... 32
2. CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS (ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO) 33
2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos 41
2.2 Classificação de documentos de arquivo ................................ 47
2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo ............ 53
2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo ............... 77
2.5 Prazo de guarda dos documentos .......................................... 80
2.6 Destinação final dos documentos ........................................... 82
3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo 85
4 Preservação e conservação de documentos de arquivo .............. 89
5 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos ................................................................................ 92
5.1 Conservação preventiva em acervos arquivísticos. ................. 104
5.2 Fatores ambientais e físicos.................................................. 105
5.4 Agentes biológicos .............................................................. 112
5.5 Higienização de documentos ................................................ 112
5.5 Noções sobre tratamentos curativos e preventivos de desinfestação 123
5.5 Segurança: gerenciamento de riscos ..................................... 124
6. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ................................. 131
Procedimento com relação à correspondência ............................ 131
Recebimento, registro e distribuição de documentos ................... 132
Procedimentos com relação à correspondência............................ 133
Procedimentos com relação a processos .................................... 135
7. ANEXO – LEGISLAÇÃO SOBRE ARQUIVOLOGIA
Lei 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados 144
Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação em Âmbito Federal........... 150
Decreto 7.724/2012 - Regulamenta a Lei 12.527/2011.................... 176
Decreto 4.073/2002 - Regulamenta a Lei 8.159/1991...................... 209
Lei 5.433/1968 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais.. 221
Decreto 1.799/1996 - Regulamenta a Lei 5.4331968....................... 223
Decreto 4.915/2003 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA 230
Lei 12.682/2012 - Elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos 236
TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA.................................................. 238
QUESTÕES DE CONCURSOS.................................................... 246
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