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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO

I - CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA, Flaviana Eufrasio

1. Interpretação e Compreensão de texto.

2. Organização estrutural dos textos.

3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.

5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.

6. Textos literários e não literários.

7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases.

10. Norma culta.

11. Pontuação e sinais gráficos.

12. Organização sintática das frases: termos e orações.

13. Ordem direta e inversa.

14. Tipos de discurso.

15. Registros de linguagem.

16. Funções da linguagem.

17. Elementos dos atos de comunicação.

18. Estrutura e formação de palavras.

19. Formas de abreviação.

20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.

21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.

22. Polissemia e ambiguidade.

23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.

24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

25. Ortografia e acentuação gráfica.

26. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO, ESTATÍSTICO E CONTÁBIL:

1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.

2. Conjuntos e suas operações, diagramas.

3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.

4. Proporcionalidade direta e inversa.

5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.

6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.

9. Noções de estatística: conceitos básicos, medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de distribuições.

10. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

11. Problemas de contagem e noções de probabilidade.

12. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.

13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.

14. Problemas de lógica e raciocínio.

15. Noções de contabilidade: estrutura conceitual; elementos patrimoniais e de resultado (ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa); regimes de caixa e de competência; balanço patrimonial; demonstração do resultado.

INFORMÁTICA 

1. Conceitos fundamentais de hardware, software, periféricos e componentes de um sistema computacional;

2 Sistemas operacionais Windows e Linux: estrutura de diretórios e arquivos, permissões de acesso, ocultação e localização de arquivos, uso básico de linha de comando (CMD, PowerShell e Bash;

3. Ferramentas de produtividade do Microsoft Office e Libre Office(editor de texto, editor planilhas eletrônicas e editor de apresentações);

4. Redes de computadores e internet: endereçamento IP,DNS, gateway padrão, conceitos de roteamento, NAT e proxy, protocolos HTTP, HTTPS, FTP, SMTP e IMAP, uso de VPNs;

5. Segurança da informação: malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers, phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados;

6. Navegadores, correio  eletrônico e redes sociais: funcionamento de navegadores, uso de cache, cookies e histórico, análise de cabeçalhos de e-mails;

7. Conceitos de hash, criptografia, assinatura digital e certificação digital, autenticação de dois fatores. Noções de backup e análise de dispositivos: conceito de imagem forense, hash de integridade, partições, sistemas de arquivos e mídias removíveis;

8. Noções de bancos de dados e dados;

9. Legislação digital aplicada à investigação: princípios e aplicações do Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei dos Crimes Cibernéticos e Lei de Interceptações Telefônicas e Telemáticas.

10 Noções de aprendizado de máquina, IA Generativa: principais características.

CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO PIAUÍ - Daniel Frason 

1. Aspectos históricos relevantes do Estado do Piauí: formação territorial, processos coloniais e movimentos sociais locais;

2. Geografia física e humana: relevo, clima, hidrografia, vegetação, população, densidade demográfica e principais atividades econômicas;

3. Divisão político-administrativa: estrutura do estado, municípios e regiões de desenvolvimento;

4. Cultura piauiense: manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, festas populares, artes, literatura, música e tradições;

5. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional;

6. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos;

7. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO PENAL

1. Princípios básicos do Direito Penal;

2. Aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade;

3. Crimes: classificação; fato típico e elementos; crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; crime impossível; dolo e culpa; erro; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade;

4. Concurso de pessoas e concurso de crimes;

5. Penas: espécies e aplicação;

6. Extinção da punibilidade;

7. Crimes em espécie: contra a pessoa; contra o patrimônio; contra a propriedade imaterial; contra a dignidade sexual; contra a incolumidade pública; contra a paz pública; contra a fé pública; contra a administração pública; crimes cibernéticos; crimes de perseguição (stalking ? Lei nº 14.132/2021);

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:

(disponível exclusivamente do site da editora DINCE)

8. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);

9. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003);

10. Crimes de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013);

11. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);

12. Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965);

13. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997 ? Código de Trânsito Brasileiro);

14. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995, Capítulo III);

15. Crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990);

16. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.340/2006 ? Lei Maria da Penha);

17. Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990 ? Código de Defesa do Consumidor);

18. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941);

19. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998);

20. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998);

21. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); 22. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990);

23. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003);

24. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)

DIREITO PROCESSUAL PENAL, Vanques de Melo ?

1. Inquérito policial: histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado e conclusão;

2. Prova: preservação de local de crime, requisitos e ônus da prova, nulidade da prova, documentos de prova, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, indícios, busca e apreensão, cadeia de custódia;

3. Citações e intimações;

4. Nulidades;

5. Restrição de liberdade: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990), duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019), liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão;

6. Banco de dados para registro dos mandados de prisão ? CNJ (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões ? BNMP 3.0 (Resolução CNJ nº 417/2021);

7. Audiência de custódia;

8. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984);

9. Lei nº 1.079/1950 e Decreto-Lei nº 201/1967 (crimes de responsabilidade);

10. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001);

11. Investigação criminal digital: busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, quebra de sigilo telemático, cadeia de custódia digital e noções de redes, protocolos de internet e crimes cibernéticos;

12. Leis processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal), Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 14.155/2021 (alterações CPP/CP para crimes informáticos), Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro ? aspectos processuais), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha ? aspectos processuais), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

.DIREITO CONSTITUCIONAL: 

1. Princípios fundamentais da Constituição da República de 1988;

2. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e dos trabalhadores;

3. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal;

4. Poderes da União: competências e limites dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

5. Segurança pública no texto constitucional (art. 144): organização das polícias civis e militares;

6. Remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular;

7. Controle de constitucionalidade das leis: ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória;

8. Constituição do Estado do Piauí (v. legislação institucional)

DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Ramon Dias -

1. Conceito, fontes e objeto do Direito Administrativo;

2. Princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e princípios implícitos;

3. Disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB ? Lei nº 13.655/2018) aplicáveis ao Direito Administrativo;

4. Administração pública direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;

5. Atos administrativos: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação;

6. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; abuso de poder e Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019);

7. Serviços públicos: conceito, características e formas de prestação; 8. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021 e disposições aplicáveis;

9. Responsabilidade civil do Estado: teoria do risco administrativo, causas excludentes, responsabilidade por atos legislativos, judiciais e de agentes públicos;

10. Agentes públicos: cargos, empregos e funções; investidura, direitos, deveres e responsabilização;

11. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, alterações posteriores, atos ímprobos, penalidades e procedimentos;

12. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): medidas protetivas, procedimentos e atuação policial;

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL-

1. Lei Complementar Estadual nº 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí): 1.1. Da organização da Polícia Civil: estrutura, competências e atribuições. 1.2. Das carreiras policiais civis: ingresso, desenvolvimento e progressão. 1.3. Dos direitos, deveres e prerrogativas dos servidores policiais civis. 1.4. Do regime disciplinar: transgressões, penalidades e procedimentos administrativos. 1.5. Do regime de trabalho, licenças e afastamentos. 1.6. Da aposentadoria e pensões especiais.

2. Lei Complementar Estadual nº 318/2025 (alterações da LC nº 37/2004): 2.1. Modificações na estrutura organizacional. 2.2. Alterações no regime de carreiras. 2.3. Mudanças nos direitos e deveres dos servidores. 2.4. Atualizações no regime disciplinar e procedimentos Decreto Nº 22.223/23 e suas alterações.

3. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023).

8. Constituição do Estado do Piauí

DIREITOS HUMANOS -

1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos;

2. Declaração Universal dos Direitos Humanos e principais tratados internacionais assinados pelo Brasil;

3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica);

4. Normas constitucionais sobre direitos humanos;

5. Princípios aplicáveis à atividade policial: legalidade, proporcionalidade, dignidade humana, presunção de inocência;

6. Prevenção e combate à tortura;

7. Tratamento de pessoas custodiadas;

8. Uso proporcional e progressivo da força pela polícia;

9. Controle externo da atividade policial e atuação do Ministério Público.

10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, racismo, violência obstétrica, violência doméstica e violência de gênero.

CRIMINOLOGIA, Breno Maia

1. Conceito, objeto e métodos da Criminologia;

2. Teorias sociológicas, psicológicas e biológicas da criminalidade;

3. Classificação e tipologia dos delitos;

4. Estudo da conduta desviada e criminalidade organizada;

5. Reincidência e perigosidade;

6. Etiologia e prevenção do crime;

7. Relações entre criminalidade e desigualdade social;

8. Papel das instituições policiais no controle formal e informal da criminalidade;

9. Políticas públicas de prevenção ao crime.

.MEDICINA LEGAL ?

1. Noções fundamentais de medicina legal e suas aplicações na investigação criminal;

2. Tanatologia: morte aparente, real e suas fases, fenômenos cadavéricos e estimativa do tempo de morte;

3. Traumatologia forense: tipos de lesões, classificação médico-legal, armas e instrumentos lesivos, mecanismo de ação;

4. Sexologia forense: crimes sexuais, exames em vítimas e agressores;

5. Exames periciais: exame de corpo de delito direto e indireto, importância da preservação da cena do crime;

6. Identificação humana: métodos e relevância em perícias investigativas;

7. Responsabilidade médico-legal.