CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503/1997 - EDIÇÃO 2025

COMENTADO E ESQUEMATIZADO, comentários, dicas, esquemas e questões de provas

CAPÍTULO I - Disposições Preliminares ? Arts. 1º a 4º 

CAPÍTULO II - Do Sistema Nacional de Trânsito ? Arts. 5º a 25 

CAPÍTULO III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta - Arts. 26 a 67

CAPÍTULO III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais - Arts. 67-A 67-E

CAPÍTULO IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados ? Arts. 68 a 71 

CAPÍTULO V - Do Cidadão ? Arts. 72 a 73..

CAPÍTULO VI - Da Educação para o Trânsito ? Arts. 74 a 79

.... ............................................................................................ 84

CAPÍTULO VII - Da Sinalização de Trânsito ? Arts. 80 a 90 90

CAPÍTULO VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito ? Arts. 91 a 95.

CAPÍTULO IX - Dos Veículos ? Arts. 96 a 117 

CAPÍTULO X - Dos Veículos em Circulação Internacional - Arts. 118 a 119   

CAPÍTULO XI - Do Registro de Veículos ? Arts. 120 a 129-A.

CAPÍTULO XII - Do Licenciamento ? Arts. 130 a 135 

CAPÍTULO XIII Da Condução de Escolares ? Arts. 136 a 139.

CAPÍTULO XIII-A - Da Condução de Motofrete ? Arts. 139-A a 139-B  

CAPÍTULO XIV - Da Habilitação ? Arts. 140 a 160 .

CAPÍTULO XV - Das Infrações ? Arts. 161 a 255 .

CAPÍTULO XVI - Das Penalidades ? Arts. 256 a 268.

CAPÍTULO XVII - Das Medidas Administrativas ? Arts. 269 a 279 

CAPÍTULO XVIII - Do Processo Administrativo ? Arts. 280 a 290  

CAPÍTULO XIX - Dos Crimes de Trânsito-Arts. 291 a 312-B 2

CAPÍTULO XX - Disposições Finais e Transitórias ? Arts. 313 a 341 

ANEXO I - Dos Conceitos e Definições ..

ANEXO II - Sinalização 4

Questões de concursos.