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CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503/1997 - EDIÇÃO 2025
COMENTADO E ESQUEMATIZADO, comentários, dicas, esquemas e questões de provas
CAPÍTULO I - Disposições Preliminares ? Arts. 1º a 4º
CAPÍTULO II - Do Sistema Nacional de Trânsito ? Arts. 5º a 25
CAPÍTULO III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta - Arts. 26 a 67
CAPÍTULO III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais - Arts. 67-A 67-E
CAPÍTULO IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados ? Arts. 68 a 71
CAPÍTULO V - Do Cidadão ? Arts. 72 a 73..
CAPÍTULO VI - Da Educação para o Trânsito ? Arts. 74 a 79
.... ............................................................................................ 84
CAPÍTULO VII - Da Sinalização de Trânsito ? Arts. 80 a 90 90
CAPÍTULO VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito ? Arts. 91 a 95.
CAPÍTULO IX - Dos Veículos ? Arts. 96 a 117
CAPÍTULO X - Dos Veículos em Circulação Internacional - Arts. 118 a 119
CAPÍTULO XI - Do Registro de Veículos ? Arts. 120 a 129-A.
CAPÍTULO XII - Do Licenciamento ? Arts. 130 a 135
CAPÍTULO XIII Da Condução de Escolares ? Arts. 136 a 139.
CAPÍTULO XIII-A - Da Condução de Motofrete ? Arts. 139-A a 139-B
CAPÍTULO XIV - Da Habilitação ? Arts. 140 a 160 .
CAPÍTULO XV - Das Infrações ? Arts. 161 a 255 .
CAPÍTULO XVI - Das Penalidades ? Arts. 256 a 268.
CAPÍTULO XVII - Das Medidas Administrativas ? Arts. 269 a 279
CAPÍTULO XVIII - Do Processo Administrativo ? Arts. 280 a 290
CAPÍTULO XIX - Dos Crimes de Trânsito-Arts. 291 a 312-B 2
CAPÍTULO XX - Disposições Finais e Transitórias ? Arts. 313 a 341
ANEXO I - Dos Conceitos e Definições ..
ANEXO II - Sinalização 4
Questões de concursos.
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