CARGO: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA
Apostila elaborada pelos melhores professores de cursinhos preparatórios nas respectivas áreas. Conteudo elaborado apartir de editais de outros concursos das Defensorias Públicas. Contem em média 530 páginas e mais e 800 exercícios.
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Previsão de envio: 07/04/2011
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Editora DINCE/2011.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – 530 Páginas
LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Yvantelmack – 90 páginas
1. Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos;
2. Variação regional, variação social e registros de usos;
3. Funções da linguagem;
4. Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção;
5. Coerência e coesão textual;
6. Pontuação gramatical e expressiva;
7. Elementos mórficos e processos de formação de palavras;
8. Emprego das diferentes classes de palavra;
9. Período simples: funções sintáticas;
10. Concordância nominal e verbal;
11. Regência nominal e verbal; emprego do acento grave;
12. Sintaxe de colocação;
13. Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores;
14. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação;
15. Figuras de linguagem;
16. Ortografia, ortoepia e prosódia.
NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Tarcísio Bessa – 100 páginas
1. Princípios de direito constitucional.
2. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
3. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
4. Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual).
5. Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira – 74 páginas
1. Princípios de direito administrativo.
2. Da administração pública: direta e indireta.
3. Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos.
4. Agentes públicos.
5. Serviços públicos.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano – 50 páginas
1. Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição.
2. Ação: conceito, classificação, condições e elementos.
3. Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual.
4. Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência.
Noções básicas de organização judiciária no Estado do Ceará - Vê matéria de Legislação
Competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
5. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais.
6. Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo.
7. Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 138 páginas
1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito;
O Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará – Lei 9.826/76
O Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Complementar nº 12 de 23 junho de 1999).
2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo.
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública – LC 80/1994,
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará – LC 06/97.
Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais - Lei nº 1.060/50.
INFORMÁTICA – Prof. Augusto Cesar – 75 páginas
1. Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet,
2. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa,
3. Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local.
4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software.
5. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional WindowsXP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003).
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