Apostila FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA DE ARACATI-CE/2018
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com 480 páginas e mais de 1.200 questões ACEP e outras bancas gabaritados e organizados por assunto.
CONFORME EDITAL RETIFICADO
Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES
LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá – 100p
Compreensão e interpretação de textos.
Ortografia.
Acentuação.
Predicação verbal.
Flexão nominal e verbal.
Uso e colocação de pronomes.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Uso e colocação dos porquês.
Pontuação.
Estrutura das palavras.
Formação das palavras.
Classificação das orações.
Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.
MATEMÁTICA, prof. Nilo – 46p
Números inteiros, racionais e reais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão.
Múltiplos e divisores: fatoração de números inteiros, Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC) de números inteiros.
Sistema legal de Medidas: de comprimento, superfície, área, volume, massa e tempo.
Razão e proporção.
Regra de três simples e composta.
Porcentagem e juros simples.
CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO DE ARACATI: 20p
Localização e Limites.
Hidrografia, clima e vegetação.
População e densidade demográfica.
Aspectos históricos, políticos, administrativos e culturais.
CIDADANIA, prof. Valdeci Cunha – 16p
Cidadania no trânsito.
Ética e Cidadania.
Democracia e Cidadania.
Cidadania no Serviço Público.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 70p
Dos Princípios Fundamentais.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Da Organização do Estado.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Administração Pública e servidores públicos.
Segurança Pública na Constituição Federal.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO prof. Walber Siqueira – 18p
Estado, Governo e Administração Pública.
Fontes e Princípios do Direito Administrativo.
Ato Administrativo.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL Vaques de Melo – 70p
Conceito de crime: elementos
Consumação e tentativa
Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.
Espécies de crime:
Dos crimes contra a pessoa;
Dos crimes contra o patrimônio;
Dos crimes contra os costumes;
Dos crimes contra a saúde pública;
Dos crimes contra a fé pública;
Dos crimes contra a administração pública;
Abuso de Autoridade (Lei Federal no 4.898/65).
Sistema Nacional de Armas (Lei Federal no 10.826/03).
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n o 8.069/90).
Lei das Drogas (Lei Federal no 11.343/06).
NOÇÕES DE ARQUITETURA, LOTEAMENTO, OBRAS E POSTURAS.
1 Interpretação de projetos de arquitetura e projetos complementares. 1
2. Interpretação de Orçamento de Obras e Cronograma Físico-financeiro. 17
3. Infraestrutura e serviços urbanos: Viário; Drenagem Pluvial; Abastecimento de Água; Esgotos Sanitários; Energético; Comunicações. 21
4. Noções sobre materiais utilizados em serviços de construções, ampliações e reformas de imóveis. 22
5. Parcelamento do Solo (Lei Federal nº 6.766/79): Loteamento e Desmembramento. 55
6. Estatuto da Cidade (Lei Federal n o 10.257/2001).... 62
Função social da propriedade............................................ 62
Instrumentos de política e gestão urbana.................. 64
Operações urbanas.............................................................. 64
7. Plano Diretor do Município de Aracati (Lei Complementar Municipal no. 01/2009). 72
8. Lei de uso e ocupação do solo de Aracati (Lei Municipal no . 45/2001). 72
9. Noções sobre fiscalização de obras, de limpeza urbana e de outros serviços públicos. 85
Questões de concursos..................................................... 90
NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE
1. Ecologia, Degradação e Poluição Ambiental: Responsabilidade civil, administrativa e penal em matéria ambiental; Crimes ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). ........................................... 1
1.2. Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira. 13
2. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). 15
3. Saneamento Ambiental (Lei Federal nº 11.445/2007).27
4. Avaliação de Efluentes industriais e domésticos....... 37
5.Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981). 39
6. Unidade de Conservação e Área de Preservação Permanente (Lei Federal nº 12.651/12). 52
7. Educação Ambiental: Fundamentos da questão ambiental, Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade (Lei Federal no. 9.795/1999). ............................................................. 54
8. Sociedade sustentável..................................................... 59
Questões de concursos..................................................... 61
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