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Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas.

Obra em volume único com 290 páginas e mais de 700 exercícios gabaritados e organizados por assunto e caderno de provas anteriores.

Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. 

Características da apostila:

- Conteúdo devidamente organizado tópico por tópico do programa oficial

-Conteúdo Impresso contendo aproximadamente, de acordo com o edital 01/2024

-Contém doutrina esquematizada e resumida com questões de provas da banca organizadora.

PROFESSORES E DISCIPLINAS

LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Valter

Compreensão e interpretação de texto;

Vocabulário; Gramática (ortoépia e prosódia);

Acentuação gráfica;

Ortografia;

Homófonos e parônimos;

Hífen;

Crase;

Regência;

Concordância;

Colocação;

Pontuação; Estrutura das palavras;

Formação das palavras;

Classes de palavras;

Flexões das palavras.

LEGISLAÇÃO E PORTARIAS ESPECÍFICA DA SEAS, Equipe DINCE

Lei Nº 16.040, 28 de junho de 2016 ? Criação da SEAS;

Decreto Nº 35.872, de 22 de fevereiro de 2024 ? Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS);

Portaria SEAS Nº 63/2017, de 02 de junho de 2017 ? Regula a forma de Seleção de Temporários ? SEAS;

Portaria SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 ? Dispõe sobre Jornada de trabalho;

Portaria SEAS nº 74/2018, de 11 de maio de 2018 ? Regula o uso de Uniforme e de Crachá; PORTARIA SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 ? Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do suicídio;

Portaria SEAS nº 50/2020 ? Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus;

Portaria SEAS nº 133/2020 ? Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos; PORTARIA SEAS nº 004/2021 ? Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros;

Portaria SEAS nº 067/2021 ? Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art. 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV

Portaria SEAS nº 021/2022 ? Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+;

Portaria SEAS nº 093/2022 ? Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo;

Portaria SEAS nº 136/2022 ? Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise;

Instrução Normativa ? IN SEAS / 2023 ? Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará;

Portaria SEAS N° 366/2024 ? Altera as normas, rotinas e procedimentos para realização de visitas nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará.

DIREITOS HUMANOS, Prof. Valdeci Cunha

O conceito de direitos humanos;

A evolução histórica dos Direitos Humanos;

Noções gerais sobre Direitos Humanos;

Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas;

Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos;

A Declaração Universal dos Direitos Humanos;

A Corte Interamericana de Direitos Humanos;

A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais; Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade;

Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude ? Regras de Beijing;

Convenções da ONU sobre os direitos da criança

LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Equipe DINCE

Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA) e suas alterações; Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ? SINASE) e suas alterações;

Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1.997 (Lei da Tortura) e suas alterações;

Lei Federal Nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alterações;

Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS) e suas alterações.