AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS:

1. Técnicas, táticas e operacionalização: 1.1. Objeto e modus operandi.

2. Análise de riscos: 2.1. Riscos, ameaças, danos e perdas; 2.2. Diagnóstico; 2.3. Aplicação de métodos.

3. Planejamento de contingências: 3.1. Necessidade; 3.2. Planejamento; 3.3. Componentes do planejamento; 3.4. Manejo de emergência; 3.5. Gerenciamento de crises; 3.6. Procedimentos emergenciais.

4. Noções de planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento.

5. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações.

6. Defesa pessoal.

7. Direção defensiva.

8. Direção ofensiva.

9. Prevenção e controle de incêndios: NR-23: Proteção Contra Incêndios.

10. Noções de Segurança da Informação: 10.1. Discrição e segurança de informações; 10.2. Graus de sigilo; 10.3. Atributos básicos; 10.4. Ameaças e vulnerabilidade; 10.5. Comportamento do agente.

11. Noções de Serviço de Inteligência: 11.1. Finalidade; 11.2. Utilização; 11.3. Legislação básica; 11.4. Conceitos básicos na linguagem de Inteligência; 11.5. Fontes de coleta; 11.6. Metodologia de produção de conhecimentos.

12. Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação.

13. Classificação dos graus de risco: 13.1. Tipologia dos causadores; 13.2. Fases; 13.3. Pré-confronto ou preparo; 13.4. Resposta imediata; 13.5. Plano específico. 14. Perímetros táticos. 15. Organização do posto de comando.

16. Táticas de negociação.

SEGURANÇA ORGÂNICA:

1. Conceitos.

2. Fundamentos.

3. Princípios e definições acerca da: 3.1. Segurança de pessoas (aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades); 3.2. Segurança de instalações (aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças, conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV); 3.3. Segurança patrimonial; 3.4. Segurança de informações (aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas).

4. Noções de prevenção e combate a incêndio: 4.1. Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação; 4.2. Condutas preventivas; 4.3. Classes de incêndio; 4.4. Métodos de extinção do fogo; 4.5. Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes; 4.6. Plano de evacuação. 5. Noções de primeiros socorros: 5.1. Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes; 5.2. Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado.

6. Noções sobre sistema de inteligência: 6.1. Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica; 6.2. Doutrina de inteligência; 6.3. Produção de conhecimento; 6.4. Busca de fontes abertas.

LEGISLAÇÃO:

1. Código Penal: 1.1. Crimes contra o patrimônio; 1.2. Crimes contra a pessoa; 1.3. Crimes contra a Administração Pública.

2. Código de Processo Penal: Capítulo II ? Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310).

3. Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores).

4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores).

5. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores).

6. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores).

7. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). 8. Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores). 9. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores).

10. Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas ? SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores).

11. Resolução nº 467/2022.

12. Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.

13. Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências.

14. Resolução nº 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

15. Resolução nº 502/2018, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.